Lula veta R$ 4.3 bi em recursos para Educação, Ciência e Tecnologia, ao sancionar orçamento do ano de 2023
Cerca de R$ 4.2 bilhões seriam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), empenhados em ações de fomento a pesquisas, contratos com organizações sociais e obras.
A ciência, duramente defendida por grande parte da população, sofreu um claro revés, após Lula da Silva sancionar o orçamento de 2023, vetando mais de quatro bilhões de reais em verbas destinadas ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, enquanto os artistas, por meio do Ministério da Cultura ultura ganharam a benesse de dez bilhões de reais em verbas para fomentar Lei Rouanet e Lei Paulo Gustavo.
Segundo Lula, o motivo para o veto é haver um possível descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT. Embora pudessem ajustar a proporção e propôr uma solução justa para se manter o empenho, a iniciativa do Governo Lula foi vetar o empenho dos recursos.
Os recursos do FNDCT também são aplicados em Universidades Federais, servindo para o pagamento de bolsas de iniciação científica e tudo mais necessário para o estudo científico.
Foi vetada a criação de 1,8 mil cargos em seis universidades federais de cinco Estados, além do provimento de outros 400 cargos nessas mesmas instituições, com a justificativa de que a medida causaria significativo impacto ao planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo Federal.
Houveram cortes de verbas para Fundo do Cooperativismo, Agência Nacional de Mineração, Fundo Geral de Turismo, INCRA e ao Fundo Penitenciário Nacional, em um claro descumprimento de promessas de investimento a um importante percentual de seu reduto eleitoral.
Matéria: Dimithri Vargas
Imagem: Agência Brasil
A ciência, duramente defendida por grande parte da população, sofreu um claro revés, após Lula da Silva sancionar o orçamento de 2023, vetando mais de quatro bilhões de reais em verbas destinadas ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, enquanto os artistas, por meio do Ministério da Cultura ultura ganharam a benesse de dez bilhões de reais em verbas para fomentar Lei Rouanet e Lei Paulo Gustavo.
Segundo Lula, o motivo para o veto é haver um possível descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT. Embora pudessem ajustar a proporção e propôr uma solução justa para se manter o empenho, a iniciativa do Governo Lula foi vetar o empenho dos recursos.
Os recursos do FNDCT também são aplicados em Universidades Federais, servindo para o pagamento de bolsas de iniciação científica e tudo mais necessário para o estudo científico.
Foi vetada a criação de 1,8 mil cargos em seis universidades federais de cinco Estados, além do provimento de outros 400 cargos nessas mesmas instituições, com a justificativa de que a medida causaria significativo impacto ao planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo Federal.
Houveram cortes de verbas para Fundo do Cooperativismo, Agência Nacional de Mineração, Fundo Geral de Turismo, INCRA e ao Fundo Penitenciário Nacional, em um claro descumprimento de promessas de investimento a um importante percentual de seu reduto eleitoral.
Matéria: Dimithri Vargas
Imagem: Agência Brasil
