Empresário baiano manteve mais de 200 trabalhadores em regime análogo a escravidão na Serra Gaúcha
Pedro Oliveira Santana, proprietário das empresas Oliveira & Santana e Fênix Serviços, foi preso por poucas horas, pagou fiança e foi liberado.
Após operação conjunta da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal e Polícia Civil na Serra Gaúcha, no último dia 23, veio a público a notícia de que o empresário baiano Pedro Oliveira Santana, proprietário das empresas Oliveira & Santana e Fênix Serviços, fornecedoras de mão de obra terceirizada a grandes empresas e indústrias, mantinha mais de 200 trabalhadores que prestavam serviços a grandes vinícolas da cidade de Bento Gonçalves, em regime análogo a escravidão, após trazê-los de diversas cidades da Bahia para trabalhar na colheita da uva, devido a escassez de mão de obra na região.
Segundo apurado junto aos trabalhadores, as empresas não pagavam os valores saláriais previamente acordados, lhes eram cobrados valores abusivos para a manutenção da subsistência durante a permanência dos mesmos no alojamento mantido pelo empresário, gerando endividamento que os deixava reféns da situação, bem como não lhes era fornecido condições adequadas de descanso, alimentação (fornecimento de alimentos estragados e sem utensílios para uso), bem-estar e cuidados com a saúde, e alguns dos líderes reagiam com violência diante das reclamações e protestos, usando arma de choque e spray de pimenta para debelar as manifestações, numa flagrante violação dos direitos humanos.
Os trabalhadores prestavam serviço ininterruptamente da manhã até a noite, colhendo uvas nos vinhedos das cooperativas Aurora e Salton e anteriormente também na Vinícola Garibaldi, que são utilizadas para o preparo de vinhos e sucos.
Vinhedos alegam que desconheciam tal situação e se solidarizam com os trabalhadores
A Cooperativa Vinícola Aurora, a Vinícola Salton e a Cooperativa Vinícola Garibaldi lamentaram com tristeza o fato ocorrido, e manifestaram solidariedade aos trabalhadores, se colocando a disposição dos órgãos públicos para os esclarecimentos que se façam necessários, bem como já avaliam formas de amparar os trabalhadores vitimados pelas empresas terceirizadas. Todas afirmaram desconhecer previamente tal situação, e que sempre agiram dentro do que prevê a lei na contratação de colaboradores e empresas terceirizadas.
Após operação conjunta da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal e Polícia Civil na Serra Gaúcha, no último dia 23, veio a público a notícia de que o empresário baiano Pedro Oliveira Santana, proprietário das empresas Oliveira & Santana e Fênix Serviços, fornecedoras de mão de obra terceirizada a grandes empresas e indústrias, mantinha mais de 200 trabalhadores que prestavam serviços a grandes vinícolas da cidade de Bento Gonçalves, em regime análogo a escravidão, após trazê-los de diversas cidades da Bahia para trabalhar na colheita da uva, devido a escassez de mão de obra na região.
Segundo apurado junto aos trabalhadores, as empresas não pagavam os valores saláriais previamente acordados, lhes eram cobrados valores abusivos para a manutenção da subsistência durante a permanência dos mesmos no alojamento mantido pelo empresário, gerando endividamento que os deixava reféns da situação, bem como não lhes era fornecido condições adequadas de descanso, alimentação (fornecimento de alimentos estragados e sem utensílios para uso), bem-estar e cuidados com a saúde, e alguns dos líderes reagiam com violência diante das reclamações e protestos, usando arma de choque e spray de pimenta para debelar as manifestações, numa flagrante violação dos direitos humanos.
Os trabalhadores prestavam serviço ininterruptamente da manhã até a noite, colhendo uvas nos vinhedos das cooperativas Aurora e Salton e anteriormente também na Vinícola Garibaldi, que são utilizadas para o preparo de vinhos e sucos.
Vinhedos alegam que desconheciam tal situação e se solidarizam com os trabalhadores
A Cooperativa Vinícola Aurora, a Vinícola Salton e a Cooperativa Vinícola Garibaldi lamentaram com tristeza o fato ocorrido, e manifestaram solidariedade aos trabalhadores, se colocando a disposição dos órgãos públicos para os esclarecimentos que se façam necessários, bem como já avaliam formas de amparar os trabalhadores vitimados pelas empresas terceirizadas. Todas afirmaram desconhecer previamente tal situação, e que sempre agiram dentro do que prevê a lei na contratação de colaboradores e empresas terceirizadas.
As vinícolas vitimadas por estas empresas fornecedoras de mão de obra, pagavam mais de R$ 6.000 mensais por cada colaborador alocado, e exigiam em contrato que, ao menos 50% desse valor fosse destinado a remuneração fosse destinada ao custeio salarial.
Nota da Cooperativa Vinícola Aurora: "A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão.
No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão-de-obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.
Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta.
A empresa informa também que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados.
A vinícola reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista.
A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos."
Nota da Vinícola Salton: "A Família Salton repudia veementemente e não compactua com nenhum tipo de trabalho sob condições precárias, análogas à escravidão. A empresa e todos os seus representantes estão solidários a todos os trabalhadores e suas famílias, que foram tratados de forma desumana e cruel por um prestador de serviço contratado.
Reforçamos que todas as informações foram verificadas antes da contratação do fornecedor. Entretanto, trata-se de incidente isolado e a Família Salton já está tomando medidas cabíveis frente ao tema, além de ser colocar à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo.
A empresa salienta que já está trabalhando para intensificar os controles de contratação, prevendo medidas mais austeras em todo e qualquer contrato de serviços terceirizados. Prevê ainda a associação e parcerias com órgãos e entidades do setor para melhorar a fiscalização de práticas trabalhistas.
Com um legado de 112 anos, a Família Salton é referência em sustentabilidade e signatária do Pacto Global da ONU e realiza projetos que refletem diretamente a responsabilidade social da empresa e seu compromisso como empresa cidadã."
Nota da Cooperativa Vinícola Garibaldi: "Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada. Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.
Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.
A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.
Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.
Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos."
Matéria: Dimithri Vargas
Imagem: PRF (Divulgação)
Nota da Cooperativa Vinícola Aurora: "A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão.
No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão-de-obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.
Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta.
A empresa informa também que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados.
A vinícola reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista.
A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos."
Nota da Vinícola Salton: "A Família Salton repudia veementemente e não compactua com nenhum tipo de trabalho sob condições precárias, análogas à escravidão. A empresa e todos os seus representantes estão solidários a todos os trabalhadores e suas famílias, que foram tratados de forma desumana e cruel por um prestador de serviço contratado.
Reforçamos que todas as informações foram verificadas antes da contratação do fornecedor. Entretanto, trata-se de incidente isolado e a Família Salton já está tomando medidas cabíveis frente ao tema, além de ser colocar à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo.
A empresa salienta que já está trabalhando para intensificar os controles de contratação, prevendo medidas mais austeras em todo e qualquer contrato de serviços terceirizados. Prevê ainda a associação e parcerias com órgãos e entidades do setor para melhorar a fiscalização de práticas trabalhistas.
Com um legado de 112 anos, a Família Salton é referência em sustentabilidade e signatária do Pacto Global da ONU e realiza projetos que refletem diretamente a responsabilidade social da empresa e seu compromisso como empresa cidadã."
Nota da Cooperativa Vinícola Garibaldi: "Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada. Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.
Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.
A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.
Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.
Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos."
Matéria: Dimithri Vargas
Imagem: PRF (Divulgação)
