Porto Alegre inova com Novo Marco Legal para o tiro desportivo
Novo projeto de lei moderniza as regras para o funcionamento das entidades de tiro desportivo na cidade.
Com a assinatura do prefeito em exercício, Mauro Pinheiro (PL), na última sexta-feira (12), Porto Alegre entrou em uma nova fase legislativa para o tiro desportivo. A solenidade teve a participação de Wagner Galardão, do ProArmas RS, e João Palhano, coordenador do DIREITA RS, que comemoraram uma vitória que altera o panorama das entidades voltadas para a prática e o treinamento de tiro desportivo.
O projeto escrito pelo ProArmas RS, com o apoio do Advogado Maurício Fernandes, e do Deputado Federal Luciano Zucco (PL), teve co-autoria e relatoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), sendo uma resposta às mudanças no decreto federal que regula esses locais. Uma das principais novidades é a liberdade de localização, que permite que essas entidades funcionem em qualquer área da cidade.
A ideia central do projeto era permitir que as escolas de tiro desportivo operassem sem limitação de horário. No entanto, uma emenda do vereador Gilson Padeiro acrescenta um elemento essencial ao debate: o município de Porto Alegre poderá definir os horários de funcionamento desses estabelecimentos. Esse novo aspecto destaca a relevância de levar em conta a realidade local na aplicação dessa medida.
O decreto federal, por outro lado, estipula uma distância mínima entre as entidades de tiro desportivo e as escolas de ensino público e privado, buscando assegurar a segurança nas imediações dessas instituições educacionais.
Essa alteração legislativa não apenas representa uma evolução nas políticas locais, mas também provoca discussões sobre a relação entre a prática desportiva, a segurança pública e os direitos individuais. Fique por dentro dessa história em constante transformação que promete trazer benefícios para a comunidade e a prática do tiro desportivo em Porto Alegre.
Matéria: Dimithri Vargas
*Com informações de Portal VV8
Imagem: Divulgação
Com a assinatura do prefeito em exercício, Mauro Pinheiro (PL), na última sexta-feira (12), Porto Alegre entrou em uma nova fase legislativa para o tiro desportivo. A solenidade teve a participação de Wagner Galardão, do ProArmas RS, e João Palhano, coordenador do DIREITA RS, que comemoraram uma vitória que altera o panorama das entidades voltadas para a prática e o treinamento de tiro desportivo.
O projeto escrito pelo ProArmas RS, com o apoio do Advogado Maurício Fernandes, e do Deputado Federal Luciano Zucco (PL), teve co-autoria e relatoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), sendo uma resposta às mudanças no decreto federal que regula esses locais. Uma das principais novidades é a liberdade de localização, que permite que essas entidades funcionem em qualquer área da cidade.
A ideia central do projeto era permitir que as escolas de tiro desportivo operassem sem limitação de horário. No entanto, uma emenda do vereador Gilson Padeiro acrescenta um elemento essencial ao debate: o município de Porto Alegre poderá definir os horários de funcionamento desses estabelecimentos. Esse novo aspecto destaca a relevância de levar em conta a realidade local na aplicação dessa medida.
O decreto federal, por outro lado, estipula uma distância mínima entre as entidades de tiro desportivo e as escolas de ensino público e privado, buscando assegurar a segurança nas imediações dessas instituições educacionais.
Essa alteração legislativa não apenas representa uma evolução nas políticas locais, mas também provoca discussões sobre a relação entre a prática desportiva, a segurança pública e os direitos individuais. Fique por dentro dessa história em constante transformação que promete trazer benefícios para a comunidade e a prática do tiro desportivo em Porto Alegre.
Matéria: Dimithri Vargas
*Com informações de Portal VV8
Imagem: Divulgação
