Compreenda o processo de obtenção da cidadania portuguesa por união matrimonial
A assistência de profissionais especializados pode simplificar o processo.
No ano de 2022, observou-se um declínio na quantidade de estrangeiros que adquiriram a cidadania lusitana. Contudo, conforme dados do Instituto dos Registos e do Notariado, a forma secundária mais comum de se conseguir tal status foi por meio do matrimônio com um nacional português por um período superior a três anos, registrando um acréscimo de 7,4% em comparação ao ano antecedente, somando 4933 casos. É notório que os cônjuges de portugueses desfrutam de novas oportunidades no país ao obterem a cidadania, especialmente se possuírem descendentes, tornando a busca pelo processo extremamente benéfica.
Segundo Patricia Valentim, gestora empresarial com especialização em marketing e diretora da CV Assessoria Internacional, focada em imigração, nacionalidade e negócios globais, obter a cidadania portuguesa pelo casamento implica em adquirir a nacionalidade por meio da relação conjugal com um português. “É crucial entender que este é um método de aquisição, em oposição à atribuição de nacionalidade por descendência direta. A legislação vigente permite que estrangeiros casados por mais de três anos com um português possam reivindicar a cidadania por matrimônio, desde que atendam a determinadas condições”, esclarece.
Em outras nações, existem variações no processo. Na Espanha, por exemplo, não existe uma atribuição automática de cidadania pelo casamento, mas a união com um cidadão europeu pode agilizar a obtenção da nacionalidade por residência, diminuindo o período necessário para isso. Nessa situação, o solicitante recebe inicialmente um visto de cinco anos por “arraigo familiar” e pode solicitar a cidadania após um ano vivendo no país e contribuindo para a Seguridade Social.
Na Itália, a residência no país não é um requisito para que o parceiro estrangeiro obtenha a cidadania. O essencial é que o casamento com um cidadão italiano tenha durado pelo menos três anos desde a aquisição da cidadania italiana pelo cônjuge. Além disso, é necessário apresentar um certificado que comprove a proficiência no idioma italiano no nível B1. Se o casal tiver filhos, o período de casamento exigido cai pela metade, para um ano e meio.
Para resumir a situação em Portugal, os indivíduos casados com cidadãos portugueses por no mínimo três anos têm o direito de solicitar a cidadania portuguesa, conforme apontado pela especialista. Há restrições, como a exigência de não ter condenações por crimes específicos ou envolvimento com terrorismo.
Embora seja um processo menos complicado do que outros trâmites legais, a obtenção da cidadania portuguesa por casamento ainda requer o cumprimento de uma série de critérios legais e documentação, o que pode ser desafiador para aqueles não familiarizados com o processo. A especialista Patricia ressalta que contar com uma assessoria qualificada pode ser crucial para assegurar que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e de maneira eficaz.
Em comparação, o processo para brasileiros em Portugal tende a ser mais simples e direto do que em outros países europeus, devido à legislação de imigração mais flexível de Portugal e a procedimentos menos rigorosos que os de alguns países vizinhos.
Matéria: Carolina Lara
Alteração: Copilot
Edição e revisão: Dimithri Vargas
Imagem: Copilot
No ano de 2022, observou-se um declínio na quantidade de estrangeiros que adquiriram a cidadania lusitana. Contudo, conforme dados do Instituto dos Registos e do Notariado, a forma secundária mais comum de se conseguir tal status foi por meio do matrimônio com um nacional português por um período superior a três anos, registrando um acréscimo de 7,4% em comparação ao ano antecedente, somando 4933 casos. É notório que os cônjuges de portugueses desfrutam de novas oportunidades no país ao obterem a cidadania, especialmente se possuírem descendentes, tornando a busca pelo processo extremamente benéfica.
Segundo Patricia Valentim, gestora empresarial com especialização em marketing e diretora da CV Assessoria Internacional, focada em imigração, nacionalidade e negócios globais, obter a cidadania portuguesa pelo casamento implica em adquirir a nacionalidade por meio da relação conjugal com um português. “É crucial entender que este é um método de aquisição, em oposição à atribuição de nacionalidade por descendência direta. A legislação vigente permite que estrangeiros casados por mais de três anos com um português possam reivindicar a cidadania por matrimônio, desde que atendam a determinadas condições”, esclarece.
Em outras nações, existem variações no processo. Na Espanha, por exemplo, não existe uma atribuição automática de cidadania pelo casamento, mas a união com um cidadão europeu pode agilizar a obtenção da nacionalidade por residência, diminuindo o período necessário para isso. Nessa situação, o solicitante recebe inicialmente um visto de cinco anos por “arraigo familiar” e pode solicitar a cidadania após um ano vivendo no país e contribuindo para a Seguridade Social.
Na Itália, a residência no país não é um requisito para que o parceiro estrangeiro obtenha a cidadania. O essencial é que o casamento com um cidadão italiano tenha durado pelo menos três anos desde a aquisição da cidadania italiana pelo cônjuge. Além disso, é necessário apresentar um certificado que comprove a proficiência no idioma italiano no nível B1. Se o casal tiver filhos, o período de casamento exigido cai pela metade, para um ano e meio.
Para resumir a situação em Portugal, os indivíduos casados com cidadãos portugueses por no mínimo três anos têm o direito de solicitar a cidadania portuguesa, conforme apontado pela especialista. Há restrições, como a exigência de não ter condenações por crimes específicos ou envolvimento com terrorismo.
Embora seja um processo menos complicado do que outros trâmites legais, a obtenção da cidadania portuguesa por casamento ainda requer o cumprimento de uma série de critérios legais e documentação, o que pode ser desafiador para aqueles não familiarizados com o processo. A especialista Patricia ressalta que contar com uma assessoria qualificada pode ser crucial para assegurar que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e de maneira eficaz.
Em comparação, o processo para brasileiros em Portugal tende a ser mais simples e direto do que em outros países europeus, devido à legislação de imigração mais flexível de Portugal e a procedimentos menos rigorosos que os de alguns países vizinhos.
Matéria: Carolina Lara
Alteração: Copilot
Edição e revisão: Dimithri Vargas
Imagem: Copilot
