Termos de Uso
- Atualizado em Novembro de 2019 -
O presente Termo de Uso de Ouni (aqui denominado de "portal", e/ou Ouni e/ou "MAXX" e/ou "MAXX Internet") os termos e condições mediante as quais o MAXX Internet oferece a pessoas físicas (“Usuário”) plenas de suas faculdades mentais e com ciência para compreender e celebrar o presente termo que permite, entre outros, o uso de diversas funcionalidades e serviços presentes no portal.
Ao utilizar de qualquer serviço do portal, você afirma que és inteiramente capaz para aceitar o presente Termo de Uso de Ouni, incluindo todos os direitos e obrigações decorrentes do uso dos serviços do portal e da aceitação desse Termo de Uso.
IMPORTANTE: AO UTILIZAR QUALQUER SERVIÇO DO PORTAL, O USUÁRIO DECLARA QUE TEM PLENO CONHECIMENTO DE QUE O PORTAL e/ou o MAXX Internet NÃO POSSUI RESPONSABILIDADES QUANTO AS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIROS DENTRO DE SEUS SERVIÇOS, POIS O PORTAL SERVE APENAS PARA A TRANSMISSÃO DOS MESMOS. DECLARA, AINDA, QUE O MAXX Internet NÃO POSSUI QUALQUER RESPONSABILIDADE DECORRENTE DA OPÇÃO DO USUÁRIO DE UTILIZAR QUAISQUER SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO Ouni.
1. O PORTAL
1.1. Ao carregar a página inicial (homepage) de Ouni (https://www.ouni.com.br ou http://www.maxxinternet.com.br ou http://maxxinternet.com, seus subdomínios e outros) o Usuário encontrará disponível todos os canais e serviços do portal, divulgados, podendo assim escolher o que melhor lhe convir.
1.2. Na mesma página poderão ser encontradas publicidades que servem para gerar rentabilidade ao serviço.
1.3. Alguns serviços disponibilizados pelo portal eventualmente podem ser encontrados na página principal, inseridos na mesma ou substituindo-a.
2. CONDIÇÕES GERAIS DE Ouni
2.1. O MAXX Internet não possui a obrigatoriedade de manter o serviço ativo, mas o manterá acessível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo na necessidade de manutenção preventiva dos servidores, ocorrência de problemas técnicos ou de responsabilidade de terceiros, tais como de empresa fornecedora de energia elétrica ou de empresa prestadora de serviços de comunicação e/ou de telecomunicações, ou ainda, na ocorrência de caso fortuito ou força maior.
2.2. O MAXX Internet, embora não tenha a obrigação, manterá suporte técnico o qual será prestado pelo canal Fale Conosco, e/ou através do e-mail [email protected], cujo sistema está apto para receber os pedidos de suporte durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, e a respondê-los nos dias úteis em horário comercial, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, falhas decorrentes de ações e omissões de terceiros tais como das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e/ou de comunicações envolvidas direta ou indiretamente na prestação do Serviço objeto do presente Termo de Uso, casos fortuitos e força maior.
2.3. Os serviços de suporte técnico disponibilizados terão o objetivo exclusivo de auxiliar o Usuário na solução de problemas relacionados a:
A) Dúvidas quanto a funcionalidade ou disponibilidade dos serviços;
B) Informações sobre links duvidosos e/ou problemáticos;
C) Solicitação de informações e/ou esclarecimentos sobre os serviços.
2.4. A conduta do Usuário, no seu contato com os atendentes do suporte técnico de MAXX Internet, não será ameaçadora, obscena, difamatória, pejorativa, prejudicial ou injuriosa, nem discriminatória em relação à raça, cor, credo ou nacionalidade, sob pena de rescisão imediata do Termo de Uso, sem prejuízo de todas as demais medidas cabíveis.
2.5. IMPORTANTE: A RESPONSABILIDADE DE MAXX Internet QUANTO AO SUPORTE TÉCNICO LIMITA-SE AOS SEUS ESFORÇOS EMPREENDIDOS PARA O ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO USUÁRIO REFERENTES AOS ITENS RELACIONADOS NA CLÁUSULA 2.3 ACIMA.
2.6. IMPORTANTE: O MAXX Internet EXIME-SE, AINDA, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR CUSTOS, PREJUÍZOS E/OU DANOS CAUSADOS A USUÁRIOS OU A TERCEIROS PELA NÃO IMPLEMENTAÇÃO, PELA IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL OU PELA MÁ IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃO DAS DÚVIDAS E PERGUNTAS APRESENTADAS PELO USUÁRIO.
3. LIMITAÇÕES DE USO E IMPORTAÇÃO DE DADOS
3.1. O MAXX Internet não tem responsabilidade quanto as limitações de banda impostas pelo seu parceiro-host para os conteúdos aqui divulgados.
3.2. O MAXX Internet não possui servidor host próprio, por isso não possui responsabilidade quanto a integralidade de seus serviços, embora trabalha constantemente para que os mesmos permaneçam seguros e adequados.
4. UTILIZAÇÃO DE BANDA INTERNET
4.1. Pelo presente termo de uso, o Usuário poderá utilizar volume de Banda Internet sem qualquer limitação no portal e nos serviços, salvo sobre a definição relacionada na cláusula 3.1 e/ou em qualquer outra cláusula presente nesse termo de uso.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. EM NENHUMA HIPÓTESE O MAXX Internet, SEUS DIRETORES, EMPREGADOS, COLABORADORES, OU SUA ORDEM, SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ EM RAZÃO DE:
A) DANOS DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DE ACESSO OU USO DO PORTAL E SEUS SERVIÇOS
B) ERROS, VÍRUS, TAIS COMO “TROJAN” E OUTROS;
C) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES DE QUALQUER MANEIRA DISPONÍVEL POR MEIO DE QUALQUER SERVIÇO DISPONIBILIZADO PELO MAXX Internet, ENTRE ELES, OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E PUBLICIDADES;
5.2. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ORA DECLARADA APLICAR-SE-Á DA FORMA MAIS EXTENSA PERMITIDA POR LEI OU JURISDIÇÃO APLICÁVEL.
5.3. O MAXX Internet NÃO GARANTE A EXATIDÃO OU A INTEGRALIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM Ouni.
5.4. O MAXX Internet EXIME-SE, AINDA, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR CUSTOS, PREJUÍZOS E/OU DANOS CAUSADOS A USUÁRIOS OU A TERCEIROS POR CONTEÚDO, IMAGENS, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVIÇOS CONTIDOS OU OFERECIDOS EM QUALQUER UM DOS CANAIS PRESENTES EM Ouni, ASSIM COMO OUTROS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO MAXX Internet E/OU SEUS PARCEIROS, SEM EXCEÇÕES.
5.5 O MAXX Internet tem responsabilidade limitada somente ao conteúdo próprio e desenvolvido para Ouni, e pelas estruturas das páginas disponíveis no portal, não sendo responsável pelos serviços de sites parceiros e/ou de terceiros que operam através da Plataforma de Ouni, tais como streaming e framesites, mecanismo(s) de pesquisa de Busca e Multi Busca, serviços especiais como Calendar, Docs, Sites, Webmail e Vipmail, ambiente de informações do canal Tempo, bem como ambientes de bate papo em Chat, soluções em Toolbar e etc.
6. DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
6.1. VOCÊ CONCORDA QUE O SEU USO DE Ouni E SEUS SERVIÇOS, ASSIM COMO QUALQUER OUTRO SERVIÇO DISPONIBILIZADO PELO MAXX Internet E/OU SEUS PARCEIROS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO.
6.2. VOCÊ CONCORDA QUE O SEU USO DE Ouni E SEUS SERVIÇOS NÃO SERÁ REALIZADO COM O INTUITO DE PREJUDICAR O MAXX Internet, OU A TERCEIROS, SOB PENA DE RESCISÃO IMEDIATA DO PRESENTE TERMO DE USO, SEM PREJUÍZO DE TODAS AS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS.
7. O PRAZO
7.1. O prazo de validade desse termo de uso é indeterminado, podendo o MAXX Internet, assim como seus parceiros e/ou afiliados reincidir a qualquer tempo e independente de motivos, sem prévio aviso, em quaisquer hipóteses.
8. ALTERAÇÃO NOS TERMOS DE USO DE Ouni E SERVIÇOS OFERECIDOS
8.1. O MAXX Internet, assim como seus parceiros e/ou afiliados poderão suspender e/ou alterar e/ou acrescentar qualquer tipo de serviço disponível, sem prévio aviso.
8.2. O MAXX internet pode alterar as condições do presente termo de uso, a qualquer tempo, sem prévio aviso.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. O Usuário declara e garante, para os fins de direito:
A) Possuir capacidade jurídica para celebrar este Termo de Uso e utilizar os serviços objeto deste Termo;
B) Reconhecer que o presente Termo de Uso vincula as partes, se o Usuário acessar e/ou utilizar qualquer um dos serviços disponíveis no portal;
C) Que está de pleno acordo com todas as condições deste Termo.
9.2. O presente Instrumento revoga e substitui todos e quaisquer entendimentos anteriormente celebrados em relação ao seu objeto, orais ou escritos.
9.3. IMPORTANTE: O MAXX Internet PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, CEDER OU TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PRESENTE TERMO DE USO.
9.4. Este Termo de Uso é regido por Leis Internacionais de grande abrangência, não devendo ser discutido em tribunais de qualquer Federação, Estado, País ou Nação.
